O mercado de criptomoedas no Brasil respirou aliviado com a decisão do Congresso de derrubar a Medida Provisória 1.303/2025, que pretendia aumentar a carga tributária sobre esses investimentos. Ao mesmo tempo, a notícia trouxe um certo medo sobre o futuro, já que a preocupação é que o governo encontre outras maneiras de elevar as alíquotas.
Vanessa Butalla, diretora executiva do jurídico do MB | Mercado Bitcoin, comentou que é fundamental que o setor continue vigilante em relação a quaisquer projetos de lei que possam surgir no futuro, possivelmente como alternativa à medida que foi rejeitada. A expectativa é de que novas propostas não fiquem tão longe desse objetivo.
A Associação Brasileira de Fintechs (Abfintech) também levantou a bandeira amarela, afirmando que o risco de aumento de impostos continua em pauta. Eles alertam que o governo pode optar por alterar alíquotas já existentes ou criar novas regras por outros meios, como portarias do Ministério da Fazenda. Para a Abfintech, é crucial que as empresas do setor mantenham uma atenção redobrada, acompanhando de perto o que acontece no cenário tributário.
Bernardo Srur, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), lembrou que a questão tributária ainda precisa ser resolvida. Ele reforçou que o governo está considerando alternativas para compensar a perda de arrecadação gerada pela derrubada da MP. A ideia é que, mesmo que a forma de tributação mude, o impacto no mercado de criptoativos pode ser significativo.
A comemoração pela queda da medida ainda vem acompanhada de um alerta. Srur afirmou que a entidade permanece em estado de atenção, pronta para contribuir com soluções que sejam justas e sustentáveis. O compromisso é continuar participando ativamente dos debates e acompanhar qualquer movimentação que possa afetar o setor.
Por fim, Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, destacou que a derrubada da MP sugere que, caso o governo não consiga arrecadar por essa via, pode tentar compensar por outros meios. Ela lembrou que a MP surgiu em um contexto de perda de receita, o que faz ser plausível que o aumento de tributos volte à pauta em algum momento.
Informações relevantes como essas são essenciais para quem está envolvido ou interessado no mundo das criptomoedas. Acompanhar o que acontece na legislação pode fazer toda a diferença para investidores e profissionais do setor.
